Como deixar de ser fiador em um contrato?

Exoneração de fiança - o que fazer para não ser mais fiador em um contrato?

Ser fiador em um contrato pode ser uma grande responsabilidade. Se o locatário (no caso de contrato de locação) deixar de pagar o aluguel ou não cumprir com as obrigações do contrato, o fiador será responsável por pagar a dívida.

O mesmo para os contratos de empréstimo ou financiamento de valores, por exemplo. Se o contratante não arcar com suas responsabilidades, o fiador será o responsável financeiro.

E caso o contrato traga que a responsabilidade do fiador é SOLIDÁRIA, fica ainda pior, pois nesse caso o banco ou o locador poderão cobrar ao mesmo tempo do devedor principal e do fiador.

Por isso, é importante saber como deixar de ser fiador em um contrato.

Existem algumas maneiras de deixar de ser fiador em um contrato:

• Acordo com o locador/contratante: Você pode pedir ao locador/contratante para te liberar da fiança. Se o locador/contratante concordar, você precisará assinar um termo de quitação.

• Renovação do contrato: Quando o contrato for renovado, você pode pedir ao locador/contratante para não renovar a sua fiança.

• Pagamento da dívida: Se você pagar a dívida do locatário, você será liberado da fiança.

• Morte do fiador: Se você morrer, a sua fiança será extinta.

Como solicitar a liberação (ou exoneração) da fiança?

Para solicitar a sua liberação da fiança (também chamada de exoneração de fiança), você deve enviar uma carta de notificação ao locador/contratante informando a sua intenção de deixar de ser fiador. A carta deve conter informações completas do fiador, do contratante, dos dados do contrato, e a data da solicitação da liberação da fiança.

É importante que a carta seja enviada por escrito e com AR (Aviso de Recebimento). Caso tenha dúvida, você poderá procurar um advogado(a) para fazer a notificação, o que poderá conferir mais peso ao ato.

O que fazer se o locador não aceitar a liberação da fiança?

Se o locador não aceitar a liberação da fiança, você pode entrar com uma ação judicial para pedir a sua liberação.

É importante ter em mente que a liberação da fiança pode levar algum tempo. Por isso, é importante começar o processo o quanto antes.

Dicas para evitar ser fiador:

• Pense bem antes de aceitar ser fiador. Ser fiador é uma grande responsabilidade e pode trazer problemas financeiros.

• Verifique a situação financeira do locatário/contratante. Certifique-se de que o locatário/contratante tem condições de pagar o aluguel ou a dívida contraída.

• Obtenha um contrato por escrito. O contrato deve conter todas as informações sobre a fiança, como o valor, a duração e as condições de liberação.

• Armazene o contrato em local seguro. Guarde o contrato em um local seguro para que você possa acessá-lo facilmente se precisar.

Conclusão

Ser fiador em um contrato pode ser uma grande responsabilidade. Se você não quer mais ser fiador, é importante saber como solicitar a liberação da fiança.

Procure auxílio jurídico para analisar as melhores possibilidades e estratégias para o seu caso.

Ramona Gonçalves

Advocacia e consultoria jurídica

OAB/ES 27.986