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Desisti da compra do imóvel na planta: Quanto a construtora deve me devolver?
Saiba mais sobre Distrato imobiliário, rescisão de contrato de imóvel, lei do distrato: Lei 13.786 de 2018, e devolução de valores construtora. Comprar um imóvel na planta é um projeto de vida, mas o caminho entre o stand de vendas e a entrega das chaves é longo. Muitas vezes, no meio desse trajeto, imprevistos financeiros, mudanças de planos ou até mesmo o atraso na obra fazem com que o comprador precise dar um passo atrás. É aqui que surge o termo jurídico Distrato Imobiliá
Ramona Gonçalves Bermudes
há 7 dias3 min de leitura


Um herdeiro quer vender o imóvel e o outro não: O que diz a lei?
Um herdeiro quer vender o imóvel e o outro não? Entenda como funciona a extinção de condomínio, o direito de preferência e como a lei resolve conflitos de herança. Herdeiros discutem sobre venda de bens de herança. A perda de um ente querido é um momento de dor, mas, infelizmente, é também o início de burocracias que podem gerar conflitos familiares intensos. Um dos impasses mais comuns em escritórios de advocacia imobiliária é o clássico cenário: o inventário foi feito (ou e
Ramona Gonçalves Bermudes
9 de fev.3 min de leitura


Posso pedir usucapião de um imóvel APENAS com contrato de compra e venda?
Como regularizar um imóvel comprado apenas com contrato de compra e venda? 📃 Quando você comprou, mas nunca registrou Muita gente compra...
Ramona Gonçalves Bermudes
2 de fev.1 min de leitura


Atraso na entrega do imóvel: A construtora pode atrasar mais de 180 dias? Conheça seus direitos.
Você planejou a mudança, comprou os móveis, escolheu a cor das paredes e, na data prevista para a entrega das chaves, recebe um comunicado da construtora: a obra vai atrasar. Comprando imóvel na Planta O sentimento de frustração é imediato, mas ele não deve paralisar você. No Direito Imobiliário brasileiro, o consumidor está protegido por regras específicas, especialmente após a Lei do Distrato (Lei 13.786/2018) e o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (S
Ramona Gonçalves Bermudes
31 de jan.3 min de leitura


"Herdei um imóvel sem escritura. Posso regularizar por usucapião?"
O que fazer quando se herda imóveis sem documento? Como regularizar os imóveis? 🏠 Quando a herança vem sem documentação É comum no...
Ramona Gonçalves Bermudes
5 de jan.2 min de leitura


Vendi meu imóvel, mas o comprador não transferiu para o nome dele. E agora?
Como "forçar" o comprador a cumprir sua parte no contrato de compra e venda e regularizar a situação? Essa é uma situação mais comum do...
Ramona Gonçalves Bermudes
15 de dez. de 20252 min de leitura


Alugando uma Vaga de Garagem? Guia Completo para um Contrato Seguro
Contrato para aluguel de vaga de garagem de forma segura e efetiva! Em grandes cidades, uma vaga de garagem é um bem precioso. Seja para quem tem um carro extra e precisa de espaço, ou para quem mora em um prédio sem vagas suficientes, alugar uma garagem é uma solução prática. No entanto, muitas pessoas tratam essa locação como um acordo informal, "de boca", o que é um convite para problemas futuros. A verdade é que a locação de uma vaga de garagem, assim como a de um imóvel,
Ramona Gonçalves Bermudes
8 de dez. de 20253 min de leitura


Inadimplência: Como cobrar devedores com segurança jurídica e evitar processos indenizatórios
Como lidar com clientes inadimplentes e cobrar dívidas em aberto do jeito certo
Ramona Gonçalves Bermudes
6 de dez. de 20253 min de leitura
União estável e Herança
Quais são as regras válidas de sucessão para quem vive em união estável? Em maio de 2017 o Supremo Tribunal Federal derrubou o artigo...
Ramona Gonçalves Bermudes
1 de dez. de 20252 min de leitura


Herdei dívidas: o que realmente preciso saber?
Entenda como funcionam as obrigações do falecido, quando elas podem consumir a herança — e por que seus bens pessoais não entram na...
Ramona Gonçalves Bermudes
1 de nov. de 20252 min de leitura


O Locador não quer devolver a caução, o que fazer? Guia Prático para Inquilinos
Recusa em devolver o valor de caução do contrato de aluguel - o que fazer? A entrega das chaves deveria ser um momento de alívio ao final de um contrato de locação, mas para muitos inquilinos, ela se transforma no início de uma grande dor de cabeça: a recusa do locador (proprietário) em devolver o valor da caução. Essa é uma situação frustrante e, infelizmente, comum. Muitos proprietários utilizam a caução de forma indevida, seja para cobrir desgastes naturais do imóvel ou si
Ramona Gonçalves Bermudes
27 de out. de 20253 min de leitura


PERSONAL TRAINER: E se o aluno se machucar? Seu contrato de prestação de serviço te ajuda ou te atrapalha?
E se o aluno se machucar?" A Cláusula de Responsabilidade que Protege seu Negócio de Personal Trainer Você monta o treino perfeito, orienta cada movimento, se dedica a ajudar seu aluno a atingir os objetivos dele com segurança e técnica. Mas, em um instante, algo inesperado acontece: uma torção, uma distensão, uma queda. O aluno se machucou. E agora? A primeira pergunta que surge na mente, depois da preocupação com o bem-estar do aluno, é: "a responsabilidade é minha?" Para u
Ramona Gonçalves Bermudes
20 de out. de 20253 min de leitura


Seu Serviço não é Genérico, por que seu Contrato seria? Os perigos do "copia e cola" da internet.
Prestador de serviços (nutricionista, eventos, personal, fotógrafos, etc): você precisa se atentar para isso! Pense em tudo que você faz pelo seu cliente. Você gasta horas entendendo as necessidades dele, cria uma solução personalizada, dedica seu talento, seu tempo e seu conhecimento para entregar algo único. Seja um ensaio fotográfico com a sua assinatura, um plano de treinos que realmente funciona, um evento inesquecível ou uma obra com acabamento impecável. Você não entre
Ramona Gonçalves Bermudes
17 de out. de 20253 min de leitura


5 Mentiras que te Contaram sobre Contrato de Locação de Imóvel
Você precisa saber disso para não assinar qualquer contrato de locação! Contrato de Locação de Imóvel Alugar um imóvel é um passo importante, seja para quem busca um novo lar ou para quem investe. No entanto, o processo de locação é cercado por mitos e informações equivocadas que podem gerar grandes dores de cabeça para inquilinos e proprietários. Muitas vezes, o famoso "ouvi dizer" ou o "sempre foi assim" acabam se sobrepondo ao que a lei realmente determina. Para te ajudar
Ramona Gonçalves Bermudes
15 de out. de 20253 min de leitura


Multa por atraso na abertura do inventário - Estado a Estado (guia 2025)
Quanto você paga se perder o prazo – e por que abrir o inventário logo depois do óbito economiza até 20 % no ITCMD. 1 - Prazo legal: de...
Ramona Gonçalves Bermudes
1 de out. de 20253 min de leitura


Ex-Cônjuge não quer vender os bens - o que fazer?
É possível vender um bem sem assinatura do ex cônjuge após divórcio? O que fazer quando o ex cônjuge não quer vender os bens. A divisão...
Ramona Gonçalves Bermudes
1 de set. de 20253 min de leitura


Como deixar de ser fiador em um contrato?
Exoneração de fiança - o que fazer para não ser mais fiador em um contrato? Ser fiador em um contrato pode ser uma grande...
Ramona Gonçalves Bermudes
4 de ago. de 20252 min de leitura


Comprei com VPN para Pagar Mais Barato. E Agora? Ainda Tenho amparo pelo Direito do Consumidor?
Será que VPN prejudica meu Direito como Consumidor? Vale a pena ter VPN? Você já pesquisou o preço de uma passagem aérea ou de um produto...
Ramona Gonçalves Bermudes
28 de jul. de 20253 min de leitura


Morar de favor dá direito a usucapião? Descubra a verdade sobre esse tema polêmico!
Será que quem mora de favor ou com permissão pode pedir usucapião? Descubra agora! Você já ouviu alguém dizer: “Fulano está morando ali...
Ramona Gonçalves Bermudes
21 de jul. de 20253 min de leitura


Usucapião de herdeiro: é possível um herdeiro usucapir o bem de herança?
Possibilidade de usucapião de herdeiro por uso exclusivo do bem. A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pela posse...
Ramona Gonçalves Bermudes
7 de jul. de 20254 min de leitura
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