Posso pedir usucapião de um imóvel APENAS com contrato de compra e venda?

Como regularizar um imóvel comprado apenas com contrato de compra e venda?

📃 Quando você comprou, mas nunca registrou

Muita gente compra um imóvel, assina o contrato de compra e venda, paga todas as parcelas… mas nunca faz o registro em cartório. Anos se passam, e bate a dúvida: será que dá pra regularizar esse imóvel por usucapião?

🧭 A resposta é: depende!

A usucapião não é o caminho automático em todo contrato informal. Ela é possível quando o comprador:

• Assumiu a posse do imóvel de forma pacífica e contínua;

• Está no imóvel há anos, agindo como verdadeiro dono (faz melhorias, paga impostos, cuida);

• Não tem oposição do vendedor ou de terceiros.

Se esses requisitos forem preenchidos, é possível pedir a usucapião para formalizar a propriedade.

🧑‍⚖️ Mas por que não registrar logo?

Registrar o imóvel exige que ele esteja com a documentação 100% regular. Quando há pendências, como falta de escritura do antigo dono ou dívidas antigas, o comprador acaba optando por “deixar como está”. A usucapião acaba sendo o único caminho possível em muitos desses casos.

📌 Dica importante

Mesmo com contrato assinado, o ideal é sempre regularizar a propriedade de forma tradicional. A usucapião é uma alternativa válida, mas exige tempo, provas e um processo legal que pode levar meses ou anos.

Se você está nessa situação, procure um(a) advogado(a) e veja se vale mais a pena registrar ou partir para a usucapião.

----

Dra. Ramona Gonçalves

Advogada Cível - OAB/ES 27.986