Revlimid (lenalidomida): é possível conseguir na Justiça?

Negativa de fornecimento de Revlimid por plano de saúde ou pelo SUS - saiba o que fazer.

O Revlimid (LENALIDOMIDA) é amplamente utilizado no tratamento do mieloma múltiplo, um tipo de câncer na medula óssea. Apesar de sua eficácia, o medicamento possui custo elevado, e sua cobertura é frequentemente negada por planos de saúde ou não está disponível pelo SUS.

A negativa geralmente se baseia na ausência do medicamento no rol da ANS ou em protocolos do SUS, mas o Judiciário entende que o rol é meramente exemplificativo e que deve prevalecer a recomendação médica, desde que justificada.

Para garantir o acesso, é necessário que o paciente tenha os seguintes documentos em mãos:

• relatório médico detalhado,

• exames que comprovem o diagnóstico,

• prescrição do Revlimid,

• negativa formal, e

• documentos pessoais.

Um pedido liminar de urgência, com o devido acompanhamento de um profissional jurídico especializado, pode acelerar a liberação, especialmente em casos oncológicos.

Se você teve o fornecimento do medicamento Revlimid negado, é possível e legítimo buscar a via judicial para garantir o tratamento e preservar sua saúde com dignidade.

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Dra. Ramona Gonçalves Bermudes

Advogada Cível - OAB/ES 27.986