Dupixent (dupilumabe): o que fazer em caso de recusa?

Negativa de tratamento com Dupixent (dupilumabe) pelo SUS ou negativa pelo plano de saúde.

O Dupixent é indicado para o tratamento de dermatite atópica grave, asma eosinofílica e rinossinusite crônica com pólipos nasais. Sua eficácia é reconhecida e comprovada por evidências científicas e relatórios médicos, justificando a cobertura pelo plano de saúde, especialmente quando os tratamentos convencionais não funcionam.

Mesmo assim, o alto custo faz com que muitos planos de saúde e o SUS neguem o fornecimento.

No entanto, essa negativa pode ser revertida judicialmente!

A recomendação médica é um dos principais fundamentos reconhecidos pelos tribunais para garantir o fornecimento de medicamentos, mesmo que fora do rol da ANS.

Com prescrição médica fundamentada, exames que comprovem a gravidade da condição, negativa formal e documentos pessoais, é possível ingressar com ação judicial.

A concessão de liminares é comum, especialmente quando há risco de agravamento do quadro clínico, e para isso é indicado que o paciente conte com uma assessoria jurídica especializada no assunto para saber quais os trâmites seguir.

Se você depende do Dupixent e teve o fornecimento negado, saiba que existe um caminho jurídico seguro para garantir o tratamento.

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Dra. Ramona Gonçalves Bermudes

Advogada Cível - OAB/ES 27.986