Zolgensma: é possível conseguir pela Justiça?

Como obter o medicamento Zolgensma gratuitamente - medicamento de alto custo para Atrofia Medular Espinhal - AME.

O Zolgensma é considerado o medicamento mais caro do mundo, com custo superior a R$ 6 milhões por dose única, sendo indicado para o tratamento de Atrofia Medular Espinhal - AME tipo 1 em crianças de até 2 anos.

Devido ao preço e ao fato de ainda não estar amplamente disponibilizado no SUS, é comum que as famílias recebam uma negativa de fornecimento. Os planos de saúde também comumente negam o fornecimento do tratamento.

Apesar disso, a via judicial tem se mostrado eficaz. Tribunais têm reconhecido a urgência do tratamento e deferido liminares determinando que o SUS, o plano de saúde ou mesmo a União arquem com os custos do Zolgensma.

A Justiça considera o risco iminente de morte e o fato de o medicamento ser a única esperança de melhora significativa para crianças com AME - Atrofia Medular Espinhal.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Para iniciar o processo, é fundamental apresentar:

• Laudo médico indicando a AME,

• Receita médica com a urgência da administração,

• Exames que comprovem o diagnóstico,

• Negativa do SUS ou do plano de saúde por escrito, e

• Documentos do paciente.

• Muitas famílias também incluem cotações do preço do medicamento.

O tempo é determinante, pois a eficácia do Zolgensma diminui com o avanço da doença. Portanto, é essencial buscar apoio jurídico e o acompanhamento de um(a) advogado(a) especializado(a) o mais rápido possível para garantir que o paciente receba o medicamento no tempo certo.

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Dra. Ramona Gonçalves

Advogada Cível - OAB/ES 27.986

RGB Advocacia Especializada