Planos de Saúde devem arcar com o procedimento? Saiba seus Direitos!
Enfrentar o diagnóstico de câncer de mama é uma batalha desafiadora, e a possibilidade de preservar a fertilidade durante o tratamento é uma luz no fim do túnel.
Mas surge a questão: os planos de saúde deveriam cobrir a criopreservação de óvulos nesse contexto?
A resposta, de acordo com o informativo nº 785 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um ressonante "sim".
As operadoras de planos de saúde estão agora obrigadas a custear a criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento de quimioterapia para câncer de mama, sempre que o risco de infertilidade for um possível efeito colateral do tratamento.
O crucial a se destacar é que esse custeio se estende até o término do tratamento. A partir desse ponto, a decisão de prosseguir com o procedimento de criopreservação fica a critério da beneficiária do plano, que assumirá os custos a partir desse ponto, caso decida continuar.
É vital ressaltar que, de acordo com o entendimento do STJ, essa medida não é considerada um tratamento de infertilidade, categoria que não está sujeita à cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Em vez disso, é vista como uma medida preventiva contra a infertilidade, um possível efeito adverso do tratamento prescrito para pacientes com câncer de mama que são beneficiárias de planos de saúde.
Nesta jornada, a esperança é preservada não apenas nos avanços médicos, mas também na garantia de direitos essenciais para aqueles que enfrentam essa batalha. A criopreservação de óvulos emerge como uma ferramenta vital, proporcionando às mulheres a chance de realizar o sonho da maternidade mesmo após a tempestade do câncer.
Nosso escritório oferece o suporte necessário para usuárias de planos de saúde em procedimento de quimioterapia que desejam realizar o procedimento de criopreservação, porém tiveram o direito negado pela operadora do plano de saúde.
Que essa informação sirva não apenas como um esclarecimento sobre direitos, mas também como um farol de esperança para todas as mulheres enfrentando essa jornada desafiadora. Afinal, a vida é uma celebração de vitórias, grandes e pequenas, e a preservação da esperança é parte integrante dessa celebração.
Dra. Ramona Gonçalves
Advogada
RGB Advocacia