Seu Serviço não é Genérico, por que seu Contrato seria? Os perigos do "copia e cola" da internet.

Prestador de serviços (nutricionista, eventos, personal, fotógrafos, etc): você precisa se atentar para isso!

Pense em tudo que você faz pelo seu cliente. Você gasta horas entendendo as necessidades dele, cria uma solução personalizada, dedica seu talento, seu tempo e seu conhecimento para entregar algo único. Seja um ensaio fotográfico com a sua assinatura, um plano de treinos que realmente funciona, um evento inesquecível ou uma obra com acabamento impecável.

Você não entrega um "serviço qualquer".

Agora, pense em como você formaliza e protege todo esse trabalho. Com um documento que você encontrou em 10 segundos no Google, digitando "modelo de contrato de prestação de serviços grátis".

Soa estranho, não é? Se você não entrega um serviço genérico, por que se protege com um contrato genérico?

A verdade é que usar um modelo pronto da internet é como um chef renomado servindo sua melhor criação em um prato de plástico descartável. Ele desvaloriza o seu trabalho, te deixa vulnerável e passa uma imagem de amadorismo que você lutou tanto para não ter.

Vamos desvendar os perigos reais que se escondem por trás da aparente facilidade do "copia e cola".

A Armadilha 1: A Roupa que Não Serve (O Contrato "Tamanho Único")

Modelos prontos são, por definição, genéricos. Eles tentam servir para tudo e, por isso, não servem bem para ninguém. As necessidades de uma banda de casamento são completamente diferentes das de um empreiteiro de obras ou de uma nutricionista.

• Para o fotógrafo ou banda de eventos: Onde está a cláusula sobre o direito de uso de imagem? E sobre a propriedade intelectual das fotos? Direitos autorais, etc?

• Para o personal trainer: Onde está o termo de responsabilidade que considera a anamnese do aluno?

• Para o empreiteiro: Onde estão as cláusulas sobre compra de material, responsabilidade por acidentes na obra e os marcos de pagamento por etapa concluída?

Um contrato genérico não prevê as particularidades do seu trabalho. E os problemas moram justamente nos detalhes que ele ignora. É justamente ali que você pode pagar muito caro em caso de controvérsias.

A Armadilha 2: Desatualização - O Prazo de Validade

As leis mudam. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um exemplo perfeito. Um contrato redigido antes dela, que não prevê como você trata os dados do seu cliente, já te coloca em risco de multas pesadas.

Muitos modelos disponíveis na internet são antigos, desatualizados ou até mesmo baseados em leis de outros países. Usá-los é como navegar com um mapa velho – a chance de bater em um rochedo que não estava ali antes é enorme.

A Armadilha 3: A Falsa Sensação de Segurança

Este é o perigo mais sutil e destrutivo. Ao assinar um documento com aparência oficial, você acredita que está protegido. Você relaxa. Mas quando o problema real aparece – um cliente que não paga, que exige dez vezes mais do que foi combinado ou que te processa por um mal-entendido – você descobre que seu escudo era de papelão.

Nessa hora, o "grátis" da internet se transforma no prejuízo mais caro que seu negócio poderia ter.

O Contrato Sob Medida: Um Investimento, Não um Custo

"Mas contratar um advogado é caro!" – essa é a primeira objeção, e ela é compreensível. Mas é preciso mudar sua perspectiva:

• Quanto custa um cliente que te dá um calote?

• Quanto custam as 20 horas de trabalho extra que um cliente te exigiu e que não estavam previstas?

• Quanto custa a sua reputação se um projeto dá errado por falta de alinhamento?

Um contrato bem elaborado por um profissional especializado não é uma despesa, é um dos investimentos mais inteligentes que você pode fazer. Um advogado não vai apenas te entregar um papel; ele vai entender seu negócio, identificar seus riscos e criar um documento que é uma verdadeira ferramenta de trabalho, feita sob medida para você.

Conclusão: Seu Contrato é a Assinatura do Seu Profissionalismo

Da próxima vez que você fechar um negócio, olhe para o seu contrato. Ele reflete o mesmo nível de cuidado, qualidade e profissionalismo que você dedica ao seu serviço?

Pare de tratar o alicerce do seu negócio como uma nota de rodapé. Um contrato sob medida não é um luxo para grandes empresas. É uma necessidade para empreendedores inteligentes que valorizam o próprio trabalho e que constroem negócios para durar.

Valorize seu serviço, comece por valorizar seu contrato.

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Dra. Ramona Gonçalves Bermudes

Advogada contratualista e civilista

OAB/ES 27.986